[Política] Lula assume a presidência do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse pela terceira vez como presidente da República neste domingo, 1º de janeiro. O ato oficial começou com a presença de convidados e autoridades estrangeiras. Sob o gabinete de transição, há 65 delegações compostas por chefes e vice-chefes de Estado, governo e poder, além de ministros das Relações Exteriores, enviados especiais e representantes de organizações internacionais.

Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), chegaram à Catedral Metropolitana de Brasília às 14h30 para caminhar 1,4 quilômetro até o Congresso Nacional, onde foram empossados. Por volta das 16h40, eles saíram do Parlamento rumo ao Palácio do Planalto, para passar a faixa presidencial.

A cerimônia de abertura incluiu também o Festival do Futuro. Mais de 60 artistas participam da programação, que começou às 10h nos palcos Elza Soares e Gal Costa, instalados na Esplanada dos Ministérios. Depois de uma pausa para a cerimônia, recomeçaram as atividades culturais, com término previsto para as 3h30.

DISCURSO

Empossado como Presidente da República, Lula deu indicações de seu terceiro mandato à frente da presidência:

Politicamente, manterá o tom da campanha denunciando o que chamou de "desmantelamento" defendido por seu antecessor. Isso permite que você mantenha sua popularidade diante de uma situação difícil:

Segundo as pesquisas, ele assumiu, esperando a menores índices de expectativa de sucesso desde a redemocratização.

Ao mesmo tempo, tentará sinalizar a alguns eleitores de Bolsonaro para amenizar a divisão do país, que, dependendo da mobilização da oposição, pode afetar sua capacidade de governar. O petista procurou separar seus detratores em dois segmentos, observando que apenas uma minoria seria antidemocrática, radical e golpista.

MINISTÉRIOS

Após tomar posse no Congresso Nacional e pisar pela terceira vez no Palácio do Planalto, neste domingo (1º de janeiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse aos 37 ministros e sancionou as primeiras leis do novo governo. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 decretos, entre decretos e Medidas Provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial.Também foi assinada MP que permite a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. Promessa de campanha presidencial, a medida só foi

possível depois que o Congresso aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exclui o limite da regra gastos com programas sociais. Lula também assinou uma medida mantendo a isenção federal de PIS/Cofins sobre combustíveis, além de uma portaria sobre armas de fogo. Segundo o Palácio do Planalto, este é o início do processo de reestruturação da política de controle de armas do país. Lula também assinou um despacho determinando que a Diretora-Geral da União (CGU) reavalie, no prazo de 30 dias, as decisões que impõem sigilo indevido a informações públicas administrativas.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Tomaram posse no domingo ( 01.01.2023):

Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas

Rui Costa - Casa Civil

Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Haddad - Ministério da Fazenda

Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento

Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial

Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres

José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa

Mauro Vieiria - Ministério das Relações Exteriores

Renan Filho - Ministério dos Transportes

Nísia Trindade - Ministério da Saúde

Margareth Menezes - Ministério da Cultura

Ana Moser - Ministério do Esporte

Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura

Camilo Santana - Ministério da Educação

Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia

André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Simone Tebet - Ministério do Planejamento

Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Carlos Lupi - Ministério da Previdência

Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais

Daniela Carneiro - Ministério do Turismo

Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos

Margareth Menezes - Ministério da Cultura

Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

Juscelino Filho - Ministério das Comunicações

Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)

Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)

Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras. No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil